METALURGICA FONTANA LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 17/06/2022 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.019.909/RSRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS, RODRIGO TERRA DE SOUZA, ANDRESSA FERRONATTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.986.024Embargantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogados: RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS, RODRIGO TERRA DE SOUZA, KELLI SANTIN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.162Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogados: RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS, RODRIGO TERRA DE SOUZA, ANDRESSA FERRONATTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.024Recorrentedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogados: RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS, RODRIGO TERRA DE SOUZA, KELLI SANTIN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITASOAB/RS 71.011
- RODRIGO TERRA DE SOUZAOAB/RS 68.399
- ANDRESSA FERRONATTOOAB/RS 91.367
- KELLI SANTIN RAMOSOAB/RS 112.584
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 120 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de METALURGICA FONTANA LTDA - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.