MI PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.599.377/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 22/09/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026ParcialAdvogado: Mauro Eduardo Lima de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801590-55.2026.8.12.0002
- STJ AREsp 3.286.793/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.998.362/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, BRUNO MATOS VENTURA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.998.362/SPAgravanteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, BRUNO MATOS VENTURA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.998.362/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO MATOS VENTURA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mauro Eduardo Lima de CastroOAB/RJ 251.990
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/SP 303.020
- BRUNO MATOS VENTURAOAB/SP 315.206
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/DF 21.445
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/SP 303.020A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de MI PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.