Micael Mauclene da Silva Portela
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MICAEL MAUCLENE DA SILVA PORTELA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.125.514/DFAgravanteacórdão de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.583/DFAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: WILMONDES DE CARVALHO VIANA, DANILO VILAS-BOAS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841519Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656262Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717000-59.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1654038Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742364-08.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1602394Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717000-59.2021.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOROAB/DF 17.573
- WILMONDES DE CARVALHO VIANAOAB/DF 47.071
- DANILO VILAS-BOAS DIASOAB/DF 53.140
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Micael Mauclene da Silva Portela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.