Michael da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 16/02/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.044 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.507 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.088.750/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GISLAINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.309/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GISLAINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.253/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GISLAINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 269.400 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.297/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.750/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.309/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.253/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.054.290/SPAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.081.266/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/12/2025NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.290/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.266/SPAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.799/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.281/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.281/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.447/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.447/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.100/SPAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.100/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.809/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRO
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESOAB/SP 221.336
- KARINA NUNES DE VINCENTIOAB/SP 234.572
- GISLAINE DE OLIVEIRAOAB/SP 172.064
- GUILHERME FELIPE BATISTA VAZOAB/SP 316.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 240 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 312 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Michael da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.