Michael da Silva Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL DA SILVA CARDOSO
Em números
8 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.154.877/ESAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: KATIANE ZAMBONI BRUNOW, BRENDOW ALVES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.058/ESAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: BRENDOW ALVES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.058/ESPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 936.424/ESRequerenteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: BRENDOW ALVES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.447.728/ESAgravadoacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: FREDERICO POZZATTI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.728/ESAgravantedecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoAdvogado: FREDERICO POZZATTI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.424/ESPacientedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 133.850Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2021Advogado: FREDERICO POZZATTI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATIANE ZAMBONI BRUNOWOAB/ES 33.151
- BRENDOW ALVES GAMAOAB/ES 28.459
- FREDERICO POZZATTI DE SOUZAOAB/ES 19.811
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 312 CPP1
- art. 41 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Michael da Silva Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.