Michael Diego Barbosa do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL DIEGO BARBOSA DO NASCIMENTO
Em números
10 decisões do STJ, de 03/10/2022 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.031.599/RNAgravanteacórdão de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.352/RNAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Advogados: JOSE TITO DO CANTO NETO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.102/RNPacientedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.599/RNPacientedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.841/RNAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE TITO DO CANTO NETO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.788/RNCorréudecisão monocrática de 29/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.185/RNCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.287.673/RNAgravadodecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETO, GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.193.366AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSÉ TITO DO CANTO NETO, GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.193.366Agravantedecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSÉ TITO DO CANTO NETO, GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTOOAB/RN 4.727
- JOSE TITO DO CANTO NETOOAB/RN 9.602
- MILENA DA GAMA FERNANDES CANTOOAB/RN 4.172
- GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDOOAB/RN 15.125
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Michael Diego Barbosa do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.