Michael Marques Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL MARQUES PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/04/2022 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1972065Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910867Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.497Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412633Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703215-05.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 83 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 CP1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 589 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Michael Marques Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.