Michael Pessoa Marques
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL PESSOA MARQUES
Em números
4 decisões do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 31/07/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 11/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158359Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158363Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Intimação de pauta7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Intimação de pauta7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Certidão7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 02/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Sentença2ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 16/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059631RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048998Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 20/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718374-77.2025.8.07.0001Decisão2ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOROAB/DF 64.419
- FELIPE MORGAMO ALVES FORTESOAB/DF 68.676
- BARBARA DE SOUZA MATOSOAB/DF 75.105
- JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRAOAB/DF 50.673
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 186 do Código Civil132.884
Acompanhe os processos de Michael Pessoa Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.