Michael Rafael Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 06/02/2026 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2026 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.141.366/RRAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, JANUARIO MIRANDA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 3.141.366/RRRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, JANUÁRIO MIRANDA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.141.366/RREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.141.366/RRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.141.366/RREmbargantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.145.036/RRAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.141.366/RRAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.