Michel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 26/04/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.205.556/SCAgravanteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: IARA LÚCIA DE SOUZA, JÚLIA BRASIL NOLDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.553/SCReclamantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: MICHEL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.205.556/SCAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: IARA LÚCIA DE SOUZA, JÚLIA BRASIL NOLDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.957/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.654/SCReclamantedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: MICHEL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.553/SCCorréudecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IARA LÚCIA DE SOUZAOAB/SC 26.548
- JÚLIA BRASIL NOLDINOAB/SC 62.831
- MICHEL DA SILVA ( )OAB/SC 58.527
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Michel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.