Michel Fossatto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL FOSSATTO
Em números
6 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.205.573/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTONIO ANDRIGGE, IRIO GROLLI, IRIO BETTONI GROLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.573/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: LUIZ ANTONIO ANDRIGGE, IRIO GROLLI, IRIO BETTONI GROLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.573/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTONIO ANDRIGGE, IRIO GROLLI, IRIO BETTONI GROLLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.305Corréudecisão monocrática de 06/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.042Corréudecisão monocrática de 05/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.738Corréudecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTONIO ANDRIGGEOAB/SC 36.405
- IRIO GROLLIOAB/SC 16.124
- IRIO BETTONI GROLLIOAB/SC 18.656
- FELIPE FERRAZOAB/SC 60.487
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Michel Fossatto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.