Michele Aparecida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHELE APARECIDA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 08/11/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.756/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.197/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.327/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.933/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.276/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 235.574 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: ANDRESSA HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.367/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.374.948/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 581.313/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRESSA HENRIQUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Michele Aparecida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.