Michele Luiza Aguiar Arruda
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHELE LUIZA AGUIAR ARRUDA
Em números
2 decisões do STJ, de 27/03/2023 a 21/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 21/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.298.023/SPAgravanteacórdão de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: DJALMA FREGNANI JUNIOR, JOAO BATISTA DOS REIS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.362/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DJALMA FREGNANI JUNIOROAB/SP 169.098
- JOAO BATISTA DOS REIS PINTOOAB/SP 258.167
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Michele Luiza Aguiar Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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