MICHELE PERES PUERTAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 36.609.282/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/05/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.191.404/MSInteressadodecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2026ParcialAdvogados: Bruno Borges Viana, Rafael Veríssimo SiqueroloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414534-46.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: Bruno Borges Viana, Rafael Veríssimo SiqueroloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403937-18.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: Bruno Borges Viana, Rafael Veríssimo SiqueroloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403937-18.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2025ParcialAdvogados: Bruno Borges Viana, Rafael Veríssimo SiqueroloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410232-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogados: Bruno Borges Viana, Rafael Veríssimo Siquerolo, Erick Felipe SgoberoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410232-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogados: Rafael Veríssimo Siquerolo, Bruno Borges VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405040-94.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: Rafael Veríssimo Siquerolo, Bruno Borges VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405042-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: Rafael Veríssimo Siquerolo, Bruno Borges VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405040-94.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno Borges VianaOAB/PR 51.586
- Rafael Veríssimo SiqueroloOAB/PR 65.740
- Erick Felipe SgoberoOAB/PR 114.897
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de MICHELE PERES PUERTAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.