Michele Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHELE RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 28/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 28/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 890.118/SECorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.858/SECorréudecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.860.725Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 283 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Michele Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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