Michell de Souza Mendes Paes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHELL DE SOUZA MENDES PAES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/04/2024 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.395/MSCorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2025ParcialAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024291-95.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024ProvidoAdvogados: Guilherme Cambraia de Oliveira, Humberto Bernardino SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0919879-52.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 9.757
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
- Humberto Bernardino SenaOAB/MS 575762DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Michell de Souza Mendes Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.