Michelle Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHELLE CONCEICAO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/10/2024 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2024 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.180.986/DFAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057192Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.912/DFCorréudecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.530/DFPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042320Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930106Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUZINETE COSTA TAVARESOAB/DF 65.791
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Michelle Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.