Mickael Brito de Farias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MICKAEL BRITO DE FARIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 10/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.054.902/MAImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogados: LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.441/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.676Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.809/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.161Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.041Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.536Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/PI 21.401
- MICKAEL BRITO DE FARIASOAB/PI 10.714
- BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRESOAB/PI 21.392
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Mickael Brito de Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.