MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.712.500/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.247.307/SPAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO, RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO, ARI JOSÉ JOB JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.689.040/GOEmbargadodecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogados: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA, ISABEL PEREIRA BISPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.982/SCInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.615/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: GUILHERME RIZZO AMARAL, DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES, ROBERTA FEITEN SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.040/GOAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: ISABEL PEREIRA BISPO, JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.533/SPInteressadodecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041713Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.820.635/PRAgravadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.635/PRAgravadodecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.432.730/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, EDUARDO HIDEKI INOUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942771Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.592.955/PEAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, SILVIA ROBERTA COSTA SEQUINEL GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.432.730/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, EDUARDO HIDEKI INOUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901187Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889778Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.955/PEAgravantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, SILVIA ROBERTA COSTA SEQUINEL GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.432.730/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, EDUARDO HIDEKI INOUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1838305RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832095Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815329Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.730/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, EDUARDO HIDEKI INOUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748543EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721553RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423821Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIROOAB/SP 210.388
- RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESOOAB/SP 302.934
- ARI JOSÉ JOB JUNIOROAB/SP 402.572
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESOAB/DF 23.604
- JULIANO TADEU FERREIRA LISBOAOAB/DF 41.616
- ISABEL PEREIRA BISPOOAB/DF 67.491
- GUILHERME RIZZO AMARALOAB/RS 47.975
- DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUESOAB/SP 470.950
- ROBERTA FEITEN SILVAOAB/RS 50.739
- MAURO EDUARDO LIMA DE CASTROOAB/SP 146.791
- FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUESOAB/PR 29.565
- EDUARDO HIDEKI INOUEOAB/SP 292.582
- SILVIA ROBERTA COSTA SEQUINEL GUIMARÃESOAB/SP 320.607
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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