Miguel Chaim
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL CHAIM
Em números
15 decisões do STJ, de 09/04/2012 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2012 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.107.490/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: AILTON JOSÉ GIMENEZ, CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.490/SPRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: AILTON JOSÉ GIMENEZ, CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.143.381/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCIELE ADÃO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.823/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUCILA PADIM VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.713.083/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: LUCILA PADIM VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.728.661/SPAgravanteacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: LUCILA PADIM VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.661/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUCILA PADIM VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.083/SPAgravantedecisão monocrática de 03/01/2025Não conhecidoAdvogado: LUCILA PADIM VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.433.918/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.273/SPAgravadodecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: MIGUEL CHAIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.085.463/SPAgravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: LUCILA PADIM VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.042.402Interessadodecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogado: FRANCIELE ADÃO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.149.530Agravantedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogados: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO, JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR, FABIO PEREIRA GRASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.085.463Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogados: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO, JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR, FABIO PEREIRA GRASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 102.612/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2012Não conhecidoAdvogado: GLEYNOR ALESSANDRO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON JOSÉ GIMENEZOAB/SP 44.621
- CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOSOAB/SP 147.103
- FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAROAB/SP 184.673
- FRANCIELE ADÃO CORREIAOAB/SP 365.227
- LUCILA PADIM VASCONCELLOSOAB/SP 264.540
- MIGUEL CHAIM ( )OAB/SP 10.236
- FÁBIO JORGE CAVALHEIROOAB/SP 199.273
- JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOROAB/SP 202.627
- FABIO PEREIRA GRASSIOAB/SP 174.643
- GLEYNOR ALESSANDRO BRANDÃO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Miguel Chaim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.