Miguel da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL DA SILVA SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Miguel da Silva Santos Advogado(s): Talita da Silva Oliveira, Rebeca Maria Dacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: TALITA DA SILVA OLIVEIRA, REBECA MARIA DE CARVALHO SILVA, TIAGO DE SOUZA AMORIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002380-06.2024.8.05.0032
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053975-72.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDO DE BRITO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009461-23.2022.8.05.0146
- STJ RHC 223.298/BARecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogado: IGOR DIAS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047328-95.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047328-95.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 18/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040155-20.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040155-20.2025.8.05.0000
- STJ HC 969.349/BAPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TALITA DA SILVA OLIVEIRA
- REBECA MARIA DE CARVALHO SILVA
- TIAGO DE SOUZA AMORIM
- ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO
- FERNANDO DE BRITO ALVES
- IGOR DIAS LEITEOAB/BA 64.774
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.