Miguel de Sousa Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL DE SOUSA GOMES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802255-34.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração Na Apelação Cível N.º 0813916-51.2019.8.10.0001 Embaracórdão de 27/03/2025ProvidoAdvogado: ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813916-51.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível N.º 0813916-51.2019.8.10.0001 Apelante: Vera Maria dos Reis Aacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813916-51.2019.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 1.919.189Agravanteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: ALBERTO LURINE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.919.189Agravantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: ALBERTO LURINE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRAOAB/MA 7.900
- ALBERTO LURINE GUIMARÃESOAB/MA 3.744
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Miguel de Sousa Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.