Miguel de Souza Rezende - Espólio

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 02/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 02/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Acordo no REsp 2.221.770/MARequeridodecisão monocrática de 19/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.221.770/MARecorrentedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.796.827/MAAgravantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.658.706/MAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogado: HELENO MOTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.658.115/MAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: HELENO MOTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.617.347/MAAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: HELENO MOTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.580.556/MAAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: HELENO MOTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.477.948/MAAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: HELENO MOTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.465.869/MAAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: HELENO MOTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.343.140/MAAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: HELENO MOTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.