Miguel Fernando Bassini
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL FERNANDO BASSINI
Em números
3 decisões do STJ, de 11/03/2024 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2024 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.126.493/ESRecorridodecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.682.925/ESEmbargadodecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.690/ESRecorridodecisão monocrática de 04/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.124.623/ESEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.770/ESRecorridodecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 103 Lei 9760/19461
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Miguel Fernando Bassini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.