Miguel Joaquim Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL JOAQUIM BEZERRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2002 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2002 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.660.231/DFAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: MIGUEL JOAQUIM BEZERRA ( ) E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.231/DFAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.760Recorridodecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.760Recorridodecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 35.297 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2018Não conhecidoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 33.482 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2016NegadoAdvogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 367.076/DFRecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: MIGUEL JOAQUIM BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL JOAQUIM BEZERRA ( ) E
- OUTROOAB/DF 5.394
- MIGUEL JOAQUIM BEZERRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1003 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 54 Lei 9784/19992
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 15 Lei 9527/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Miguel Joaquim Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.