Miguel José da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL JOSÉ DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025ProvidoAdvogados: Deilon Renato Souza Muchon, Luiz Carlos Galindo JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802773-57.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: Deilon Renato Souza Muchon, Luiz Carlos Galindo JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802773-57.2024.8.12.0026
- STJ HC 984.993/MSPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606863-56.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.959.557Agravantedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Deilon Renato Souza MuchonOAB/MS 19.199
- Luiz Carlos Galindo JúniorOAB/MS 7.536
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSOAB/MS 14.572
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1022 CPC1
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 398 CC1
- art. 79 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Miguel José da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.