Miguel Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 17/10/2023 a 27/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2023 a 27/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: Fabiana de Melo Rodrigues, Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800081-87.2024.8.10.0108
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800080-05.2024.8.10.0108
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/10/2021ProvidoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800378-31.2023.8.10.0108
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800379-16.2023.8.10.0108
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800375-76.2023.8.10.0108

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.