Miguel Rubens Gutierrez

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/10/2023 a 07/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/10/2023 a 07/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2025ProvidoAdvogado: Daniele Silva LamblémDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801001-54.2022.8.12.0018
STJ AREsp 2.557.992/MSAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELE SILVA LAMBLÉM TAVARES, AMANDA MARTINS SILVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2023NegadoAdvogados: Daniele Silva Lamblém, Amanda Martins Silveira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802504-13.2022.8.12.0018
TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2023ProvidoAdvogados: Daniele Silva Lamblém, Amanda Martins Silveira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802504-13.2022.8.12.0018

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.