Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
03.643.980/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

2 decisões do STJ, de 06/02/2026 a 11/02/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 06/02/2026 a 11/02/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • IVAN NADILO MOCIVUNAOAB/SP 173.631
  • RODRIGO REFUNDINI MAGRINIOAB/SP 210.968

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.