Miguel Santos Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 03/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/06/2023 a 03/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 948.043/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 866.510/SPAgravanteacórdão de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 866.510/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/11/2023ParcialAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 866.510/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.355.598/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.