Miguy Azevedo de Mattos Pimenta - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MIGUY AZEVEDO DE MATTOS PIMENTA - ESPÓLIO
Em números
1 decisão do STJ, em 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.628.533/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Advogados: LUCAS COSTA PAIM, LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 45.638/SPEmbarganteacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO, LUCAS COSTA PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 45.638/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO, LUCAS COSTA PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 45.638/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO, LUCAS COSTA PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 45.638/SPAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO, LUCAS COSTA PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.638/SPInteressadodecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO, LUCAS COSTA PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS COSTA PAIMOAB/SP 385.224
- LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHOOAB/SP 176.516
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 461 Lei 5869/19732
- art. 1026 CPC1
- art. 13 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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