Mikail Reimberg Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIKAIL REIMBERG ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/11/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.052Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.620/PEPacientedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.091/PEPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.291/PEPacientedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.536/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: MARILUCIA PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.536/PEPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.327/PEPacientedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARILUCIA PEREIRA ROCHAOAB/SP 276.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 171 CP5
- art. 105 CF1
- art. 171 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mikail Reimberg Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.