Milaid Arantes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MILAID ARANTES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 27/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogado: Plácido Henrique Fernandes de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404872-58.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Plácido Henrique Fernandes de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404872-58.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.795.440/MSAgravadodecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoAdvogados: PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2024NegadoAdvogados: Plácido Henrique Fernandes de Souza, Décio Rodrigues de Faria NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404206-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: Plácido Henrique Fernandes de Souza, Décio Rodrigues de Faria NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404206-28.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Plácido Henrique Fernandes de SouzaOAB/MS 25.296
- DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETOOAB/MS 26.420
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Milaid Arantes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.