Milton de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 16/06/2017 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2017 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 914.956/PRCorréudecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.523Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.029.723 ED/PREmbarganteTribunal Plenoacórdão de 23/02/2018NegadoAdvogado: WILLYAN ROWER SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.029.723 RG/PRRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 20/04/2017Advogado: WILLYAN ROWER SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLYAN ROWER SOARES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil218.752
Acompanhe os processos de Milton de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.