Milton Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON MEDEIROS
Em números
3 decisões do STJ, de 08/05/2023 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 822.785/PEPacientedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 820.317/PERequerentedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogados: AILTON LUIS DE BRITO, LINDEMBERGUE GOMES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.317Pacientedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON LUIS DE BRITOOAB/PE 53.989
- LINDEMBERGUE GOMES DE FREITASOAB/PE 34.128
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Milton Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.