Milton Montagneri
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON MONTAGNERI
Em números
2 decisões do STJ, de 30/07/2026 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2026 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.110.716/MSAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.716/MSPacientedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/09/2023ProvidoAdvogado: Paulo Sérgio Flauzino CaetanoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802980-54.2022.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO BUNNING MENDESOAB/MS 18.802
- Paulo Sérgio Flauzino CaetanoOAB/MS 18.165
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 18 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- art. 318 CPP1
- art. 4 Lei 13954/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Milton Montagneri
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.