Milton Moreira Gomes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2023 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/05/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no HC 1.100.450/MSRequerentedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: WILIAN FRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.100.450/MSPacientedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800244-91.2022.8.12.0040
STJ AREsp 2.491.041/MSAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO NUNES FERREIRA, LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS, GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, Rodrigo Nunes Ferreira, Glauberth Renato Lugnani Holosbach FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803813-28.2019.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023ParcialAdvogados: Sidney Gomes de Freitas, Rodrigo Nunes Ferreira, Lucas Ribeiro Gonçalves Dias e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803813-28.2019.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.