Milvio Murta Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILVIO MURTA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 28/10/2025 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2025 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.204.078Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.204.078/MGEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.204.078/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.204.078/MGEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.078/MGAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.455/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: CLOVIS RODRIGUES FILHO, JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUENIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.619/MGPacientedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLOVIS RODRIGUES FILHOOAB/MG 185.178
- JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/MG 229.878
- QUENIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUESOAB/MG 153.426
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Milvio Murta Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.