Min. Alexandre de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Em números
1 decisão do STF, em 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AP 1.097/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 25/05/2026ParcialAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.438/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 16/06/2025ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 2.330/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 04/02/2025ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 2.219/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 2.337/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 29/04/2024ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.423/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 18/03/2024ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.077/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 09/04/2024ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.268/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 18/03/2024ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.071/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.075/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 08/11/2023ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.498/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 18/10/2023ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.413/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 03/10/2023ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.183/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 14/09/2023ProvidoAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.044/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 20/04/2022ParcialAdvogado: MIN. NUNES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIN. NUNES MARQUES
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8038/199014
- art. 1 CP12
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 7347/19854
- art. 1 Lei 7170/19832
- art. 109 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Min. Alexandre de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.