Min. Cármen Lúcia

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 07/02/2013 a 15/10/2020.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2013 a 15/10/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADI 6.529 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 13/08/2020ProvidoAdvogado: REDE SUSTENTABILIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AR 2.274/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 15/05/2014NegadoAdvogado: MIN. DIAS TOFFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 465/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 24/04/2014ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 474/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 12/09/2012Advogado: MIN. DIAS TOFFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.