MINASGÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ, de 26/04/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.164.150/RNEmbargadodecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogado: PATRÍCIA ANTUNES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.144/PEAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.007.629/RNAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.789/RNAgravadodecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCÃO, PATRICIA ANTUNES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.150/RNAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: PATRÍCIA ANTUNES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.783/RNAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: PATRICIA ANTUNES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.117.030/PERequerentedecisão monocrática de 26/04/2024Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA ANTUNES FERNANDESOAB/PE 26.397S
- JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGELOAB/PE 23.087
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCÃOOAB/PE 52.960
- PATRICIA ANTUNES FERNANDESOAB/RN 1.485A
- GERSON STOCCO DE SIQUEIRAOAB/RJ 75.970
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.