MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 42.445.403/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.872.392/GOAgravadoacórdão de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANO GOMES DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.812.756/GOEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.497/RSRecorridodecisão monocrática de 28/11/2025Advogado: TÂNIA REGINA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no AREsp 2.361.802/GORequerentedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR, MARCO ANTONIO COELHO LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.802/GOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.729.106/GOInteressadoacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, DYOGO CROSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.729.106/GOInteressadoacórdão de 24/11/2022NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, DYOGO CROSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.153.229 AgR-ED/GOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019ProvidoAdvogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.153.229 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/03/2019ParcialAdvogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.164.381 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.153.149 AgR/GOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/11/2018NegadoAdvogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.123.539 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/09/2018Advogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.123.478 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/06/2018NegadoAdvogados: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL, DENISE ALVES DE MIRANDA BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO GOMES DE FARIASOAB/GO 21.107
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/MG 77.467
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/MG 76.714
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/MG 822A
- TÂNIA REGINA PEREIRAOAB/SC 7.987
- ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTAOAB/MA 5.517
- SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOROAB/MA 5.227
- MARCO ANTONIO COELHO LARAOAB/DF 61.803
- FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDOOAB/MG 80.602
- LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHOOAB/MG 80.603
- DYOGO CROSARAOAB/GO 23.523
- PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL
- DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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