MINERAÇÃO TABOCA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 34.019.992/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.083.529/RJAgravanteacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.449/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2026Advogados: BRUNO MATOS VENTURA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.467.076/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: JOÃO LOYOLA MIRANDA, BRUNO FEIGELSON, DENIS BRUM MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.786.100/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE OUTEDA JORGE, DÉRICK MENSINGER ROCUMBACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.076/SPAgravadodecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO FEIGELSON, JOÃO LOYOLA MIRANDA, DENIS BRUM MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.018/RJRecorridodecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.821.114/AMAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025ConcedidoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.100/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE OUTEDA JORGE, DÉRICK MENSINGER ROCUMBACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.529/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.103.096/SPAgravanteacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.518/SPAgravadodecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.096/SPAgravadodecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.697Recorridodecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/DF 21.445
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- BRUNO MATOS VENTURAOAB/SP 315.206
- FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINAOAB/DF 41.765
- JOÃO LOYOLA MIRANDAOAB/RJ 190.402
- BRUNO FEIGELSONOAB/RJ 164.272
- DENIS BRUM MARQUESOAB/RJ 225.100
- ALEXANDRE OUTEDA JORGEOAB/SP 176.530
- DÉRICK MENSINGER ROCUMBACKOAB/SP 401.871
- PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETOOAB/SP 400.357
- FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINAOAB/RJ 69.114
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/SP 303.020
- PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETOOAB/RJ 160.551
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1022 CPC6
- art. 1 Lei 11941/20091
- art. 1 Lei 6321/19761
- art. 1 Lei 9703/19981
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.