MINERVA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 67.620.377/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 3.347.418/SPAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Advogados: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, EMERSON CORTEZIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.870/SPInteressadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.087.672/PAAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogados: CAROLINA DOS SANTOS PELA, CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONÇA, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.065/SPAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.556/RSInteressadoQuarta Turmaacórdão de 04/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.533.270 AgR-segundo/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ MANOEL GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.252.267/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: MARCELO SCAFF PADILHA, FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO, SIMONE WEIGAND BERNA SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.980/SPAgravadodecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoAdvogados: LÍVIO DE VIVO, FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.762/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.198/SPAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: TAINÁ EDUARDA PINATTI MALTA DE ALENCAR, FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO, LUIZA NORO AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.840/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.510/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, ARIANE COSTA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.930/TOAgravadodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 196.796/PAEmbargantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.834/PAInteressadodecisão monocrática de 31/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.315.445/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO, LUIZA NORO AFFONSO, TAINÁ EDUARDA PINATTI MALTA DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.052.329/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023ConcedidoAdvogados: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.867.314/SPAgravadodecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.329Recorrentedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogados: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.141.211AgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.676.538Embarganteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: LUIZ MANOEL GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ MANOEL GOMES JUNIOROAB/SP 123.351
- EMERSON CORTEZIA DE SOUZAOAB/SP 208.632
- CAROLINA DOS SANTOS PELAOAB/ES 32.326
- CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONÇAOAB/PA 7.257B
- RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTAOAB/RJ 168.001
- FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHOOAB/SP 110.511
- LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
- MARCELO SCAFF PADILHAOAB/SP 109.492
- SIMONE WEIGAND BERNA SABINOOAB/SP 235.210
- LÍVIO DE VIVOOAB/SP 15.411
- TAINÁ EDUARDA PINATTI MALTA DE ALENCAROAB/SP 421.270
- LUIZA NORO AFFONSOOAB/SP 452.831
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/RS 40.881
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- ARIANE COSTA GUIMARAESOAB/DF 29.766
- FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHOOAB/DF 20.720
- EDUARDO PUGLIESE PINCELLIOAB/SP 172.548
- GUILHERME YAMAHAKIOAB/SP 272.296
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.