MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 25.515.453/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 15/08/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.899.223/MGAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DE ANDRADE GOMES, MARIO LUCIO DE MOURA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.286Agravantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE ANDRADE GOMES, MARIO LUCIO DE MOURA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.098.931 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2018Advogado: MARIO LUCIO DE MOURA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 503.222 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2008NegadoAdvogados: LEONEL MARTINS BISPO, LUCIANO ALVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE DE ANDRADE GOMESOAB/MG 52.857
- MARIO LUCIO DE MOURA ALVESOAB/MG 58.323
- MARIO LUCIO DE MOURA ALVES
- LEONEL MARTINS BISPO
- LUCIANO ALVES DA COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.