Mislene de Arruda Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MISLENE DE ARRUDA FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 15/05/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.722/MGCorréudecisão monocrática de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.853/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.627.076/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.627.076/MGAgravanteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.855/MGCorréudecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.076/MGAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRAOAB/MG 136.725
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Mislene de Arruda Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.