MJS PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.730.068/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: AKYSA SANTANA, PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES, RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.980/SPAgravantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: AKYSA SANTANA, BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.754.764/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA, LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.915/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AKYSA SANTANAOAB/SP 492.822
- PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUESOAB/SP 288.841
- RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMAOAB/SP 210.242
- BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRAOAB/SP 478.942
- LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRAOAB/SP 507.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1022 CPC1
- art. 1247 CC1
- art. 23 Lei 9514/19971
- art. 26 Lei 9514/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MJS PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.