MM - SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.608.413/0001-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2023 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO LULA MACHADO, EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036788-20.2008.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.435.293/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO RABAY GUERRA, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, LUCIANA DA SILVA MENENDEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.293/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RABAY GUERRA, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, LUCIANA DA SILVA MENENDEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LULA MACHADO
- EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO
- GUSTAVO RABAY GUERRAOAB/PB 16.080B
- ROMULO RHEMO PALITOT BRAGAOAB/PB 8.635
- LUCIANA DA SILVA MENENDEZOAB/PB 16.839
- MARINA LACERDA CUNHA LIMAOAB/PB 15.769
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de MM - SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.