MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.988.607/0001-61 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 10/12/2024 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.131.695/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GABRIELA MENDES MARIA, GILBERTO GORNATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 220.618/MGSuscitantedecisão monocrática de 22/05/2026Advogados: ALEXANDRE FOCESI GALVÃO, AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.185.911/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.065/MTAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.911/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogados: RODRIGO VENEROSO DAUR, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.617/MGSuscitantedecisão monocrática de 13/02/2026Advogados: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, ALEXANDRE FOCESI GALVÃO, AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.261/MGSuscitantedecisão monocrática de 13/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.623/MGSuscitantedecisão monocrática de 13/02/2026Advogados: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, ALEXANDRE FOCESI GALVÃO, BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.288/MGSuscitantedecisão monocrática de 03/02/2026Advogados: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, ALEXANDRE FOCESI GALVÃO, AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.454/SPAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.331/MGSuscitantedecisão monocrática de 04/11/2025Advogados: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, ALEXANDRE FOCESI GALVÃO, AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.759/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.969/SPRecorridodecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.277/MSRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 11/09/2025ConcedidoAdvogados: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.200.584/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.952/SPAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.488/RRAgravadodecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.017/MGSuscitantedecisão monocrática de 10/12/2024Advogados: ALEXANDRE FOCESI GALVÃO, AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES, IVO WAISBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.698/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogados: RODRIGO VENEROSO DAUR, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.237/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogados: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, NANCY BRETAS DE AGUIAR, RODRIGO VENEROSO DAURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDESOAB/MG 80.990
- GABRIELA MENDES MARIAOAB/SP 347.644
- GILBERTO GORNATIOAB/SP 296.778
- ALEXANDRE FOCESI GALVÃOOAB/SP 345.922
- AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRESOAB/SP 391.421
- JOEL LUIS THOMAZ BASTOSOAB/SP 122.443
- EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOOAB/MG 103.082
- RODRIGO VENEROSO DAUROAB/MG 102.818
- BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRAOAB/SP 248.704
- LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELOOAB/MG 103.997
- IVO WAISBERGOAB/SP 146.176
- NANCY BRETAS DE AGUIAROAB/MG 201.852
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 105 CF5
- art. 1042 CPC4
- art. 1030 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 6 Lei 11101/20053
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.