Moacir Ártico
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR ÁRTICO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.445.418/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.914.350/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.445.418/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.999.780/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.780/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.914.350/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.350/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2023Advogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, SALINA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
- SALINA LEITEOAB/SP 225.871
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 10999/20041
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1025 CPC1
- art. 14 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Moacir Ártico
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.